Parlamentarismo, Sistema de Governo

Parlamentarismo, Sistema de Governo

#Parlamentarismo, Sistema de GovernoParlamentarismo é o sistema de governo em que um gabinete de ministros, escolhidos entre os membros do partido que obteve maioria em eleições parlamentares, exerce o poder administrativo e político. Funciona na monarquia e na república. Dois órgãos de poder igual, gabinete e Parlamento, coexistem, colaboram e exercem um sobre o outro ação de limitação recíproca. O chefe do executivo, que tem o título de primeiro-ministro, é designado pelo chefe de estado -- monarca ou presidente -- e referendado pelos parlamentares.

Resultante de um lento processo histórico que se estendeu por cinco séculos, o parlamentarismo é a etapa final da luta vitoriosa das forças democráticas contra o absolutismo na Europa.

O primeiro-ministro escolhe os ministros de estado, que compõem o gabinete, entre os membros de seu partido ou dos partidos que formaram a coalizão de governo. O gabinete pode ser derrubado por perda da maioria no Parlamento ou por um voto ou moção de desconfiança. Nesse caso, o executivo renuncia, ou dissolve o Parlamento e convoca novas eleições. A democracia é essencial para o parlamentarismo, que pressupõe eleições livres, multipartidarismo, partidos políticos fortes, instituições sólidas e corpo burocrático eficiente. O parlamentarismo moderno se caracteriza por atribuir muito poder ao gabinete e ao primeiro-ministro, com a manutenção do princípio da responsabilidade do executivo perante o Parlamento.

As origens do parlamentarismo remontam ao século XIII, com a fusão de duas instituições governamentais britânicas: o Grande Conselho, corpo de grão-senhores leigos e eclesiásticos, convocados para discutir com o rei assuntos de estado, e o Conselho do Rei, derivado da Curia Regis medieval, formado por conselheiros privados, em geral profissionais. Problemas que transcendiam a competência das cortes ordinárias eram decididos em reuniões especiais, as concilium regis in parlamento (conselho do rei em parlamento). Os dois conselhos são os ancestrais remotos das atuais casas do Parlamento britânico, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. Ao longo dos séculos, a instituição sofreu modificações diversas.  Com a revolução de 1688, o Parlamento afirmou sua autoridade sobre o monarca, formaram-se os dois grandes partidos - whig, liberal; e tory, conservador - e o parlamentarismo adquiriu bases modernas. A partir de 1830 o sistema se consolidou. O poder político transferiu-se do monarca para a Câmara dos Comuns, e a Câmara dos Lordes perdeu significado político.

O parlamentarismo nos demais países se baseia no modelo britânico, mas adquiriu características diversas. Na França, no século XIII, era chamado Parlamento o conjunto das assembleias extraordinárias de notáveis, convocadas pelo rei para tomar conhecimento de assuntos importantes. Depois da revolução francesa, e ao longo dos séculos XIX e XX, alternaram-se regimes de monarquia parlamentarista, república parlamentarista e presidencialismo no estilo americano. Na Itália, Alemanha, Espanha e Portugal, sistemas parlamentaristas republicanos ou monárquicos, instituídos por constituições recentes, também diferem do sistema britânico. O parlamentarismo foi o padrão de estrutura de governo para o Japão, depois da segunda guerra mundial, e para muitos países africanos e asiáticos que se libertaram do controle colonial britânico.

No Brasil, a monarquia parlamentarista vigorou a partir de 1847, com características específicas que a distanciaram do parlamentarismo clássico. O chamado poder moderador de D. Pedro II permitia-lhe dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir ministros de estado. Foi habitual a prática de escolher ministros entre a minoria, dissolver a Câmara, convocar eleições e conquistar a maioria entre os partidários do ministro escolhido, com frequente recurso à fraude. Abolido na república, o parlamentarismo foi de novo implantado em 1961, como solução para a crise política originada pela renúncia do presidente Jânio Quadros e a recusa de setores militares de permitir a posse do vice-presidente João Goulart. Vigorou até 1963, quando foi rejeitado em plebiscito. Setores parlamentaristas incluíram na constituição de 1988 um dispositivo para a realização de plebiscito para escolha da forma (monarquia ou república) e do sistema (presidencialismo ou parlamentarismo) de governo. Em abril de 1993, o voto popular confirmou a preferência nacional pelo presidencialismo.

www.megatimes.com.br

Xerife (Sheriff), Funcionário Público Responsável Pela Lei e Ordem

Xerife (Sheriff), Funcionário Público Responsável Pela Lei e Ordem

Xerife (Sheriff), Funcionário Público Responsável Pela Lei e Ordem
Xerife é o aportuguesamento do termo inglês sheriff, que designa o funcionário público que, em algumas áreas dos Estados Unidos da América e Inglaterra, é responsável pela manutenção da lei e da ordem.

Grosso modo, cumpre o papel de um delegado de polícia, embora não seja nomeado por autoridades políticas, mas sim eleito pelo povo. O termo tornou-se popular devido ao gênero faroeste e a figura do "Xerife de Norttingham", tradicional inimigo do folclórico Robin Hood.

www.megatimes.com.br

Os Povos Arameus

Os Povos Arameus

Os Povos Arameus Arameus
Os Arameus compunham um conjunto de tribos nômades que, entre os séculos XI e VIII a.C., partiu de um oásis no deserto sírio e instalou-se em Aram, uma extensa região na Síria setentrional. No mesmo período, algumas dessas tribos dominaram grandes áreas da Mesopotâmia. A primeira referência a eles ocorreu em inscrições do rei assírio Tiglate Pileser I, no século XI a.C., que afirmava tê-los combatido em 28 campanhas. No final desse século os arameus fundaram o estado de Bit Adini nos dois lados do rio Eufrates, abaixo da cidade de Carquemish, e ocuparam áreas na Anatólia, na Síria setentrional e na região do Antilíbano, inclusive Damasco. Por volta de 1030 a.C., uma coalizão de arameus da Mesopotâmia atacou Israel, mas foi derrotada pelo rei Davi.

Tribos nômades da antiguidade que se estabeleceram na fértil região da Mesopotâmia, os arameus exerceram ali importante papel político, e sua língua, o aramaico, difundiu-se por vastos territórios, sendo adotada por outros povos.

Além de ocupar a Síria, as tribos arameias estenderam-se ao longo do médio e baixo Eufrates, junto ao médio Tigre e, para leste, até a Babilônia, onde um usurpador arameu foi coroado rei. Por volta do século IX toda a área compreendida entre a Babilônia e a costa mediterrânea era dominada pelos membros dessas tribos, mencionados na Bíblia como caldeus, nome de uma delas. A Assíria, praticamente cercada pelos arameus, reagiu sob a liderança de Assurnasirpal II e conseguiu subjugar um dos reinos arameus a oeste. Em 856 a.C. o rei assírio Salmanazar III anexou Bit Adini e, em 853, travou batalha contra os exércitos de Hamat, Aram, Fenícia e Israel. Embora a batalha terminasse sem vencedores, em 838 Salmanazar conseguiu anexar as regiões dominadas pelas tribos no médio Eufrates.

Durante um século prosseguiram as guerras intermitentes entre Israel e Damasco. Em 740 a.C. o assírio Tiglate Pileser III capturou Arpad, o centro da resistência arameia na Síria setentrional, derrotou Samaria em 734 e Damasco em 732. A destruição de Hamat pelo assírio Sargão II, em 720 a.C. pôs fim aos reinos arameus do oeste.

Os arameus instalados junto ao baixo Tigre conseguiram manter a independência por mais tempo. De cerca de 722 a 710 a.C., um caldeu, Merodach-Baladan, governou a Babilônia e resistiu aos ataques assírios. Na luta violenta que se seguiu à sua morte os assírios deportaram cerca de 210.000 arameus e, em 689 a.C., arrasaram a Babilônia. Os caldeus, porém, não se submeteram: reconstruíram a Babilônia e em breve a luta se reacendia. Em 626 a.C. um general caldeu, Nebopolassar, proclamou-se rei da Babilônia e uniu-se aos medas e citas para derrotar a Assíria. No novo império babilônico ou caldeu, os arameus, caldeus e babilônios mesclaram-se, tornando-se indistinguíveis.

Aramaico
O aramaico, língua semítica falada pelos arameus, aproxima-se do hebraico e do fenício, mas apresenta semelhanças com o árabe. Adotava o alfabeto fenício e sua inscrição mais antiga foi encontrada em um altar do século X ou IX a.C. Na Síria descobriram-se muitas inscrições que datam dos séculos IX e VIII a.C., quando se empregava o aramaico para fins religiosos ou oficiais. Por volta do século VIII já existiam dialetos, mas uma forma geral, amplamente utilizada pelas pessoas instruídas, era aceita pelos próprios assírios quase como uma segunda língua oficial. As deportações em massa promovidas pelos assírios e o uso do aramaico como língua franca pelos mercadores babilônicos serviram para difundi-lo. No período neobabilônio, seu uso era geral na Mesopotâmia. Durante o império persa, do século VI ao século IV a.C., o "aramaico imperial" era oficialmente empregado do Egito à Índia.

Alguns livros do Velho Testamento, como os de Daniel e de Esdras, foram redigidos em aramaico. Na Palestina, essa continuou a ser a língua comum do povo, com o hebraico reservado a assuntos religiosos ou governamentais e usado pelas classes elevadas. O aramaico era a língua falada por Jesus e pelos apóstolos, e traduções em aramaico circulavam com a Bíblia hebraica.

Além de preservar-se na vida cotidiana em algumas aldeias isoladas perto de Damasco, no sudeste da Turquia e na margem leste do lago Urmia (Irã), o aramaico continua a ser usado pelos cristãos sírios orientais, e é também recitado em trechos da liturgia judaica.

www.megatimes.com.br

Cultura Araucana no Chile

Cultura Araucana no Chile

Cultura Araucana no Chile Unidos mais por vínculos linguísticos que por homogeneidade étnica, os araucanos ocuparam, nos tempos pré-colombianos, os vales e as áreas férteis do centro do Chile, de Coquimbo, ao norte, à ilha de Chiloé, ao sul, embora sua influência se estendesse até a atual região de Buenos Aires. A sociedade araucana era estruturada em grupos tribais unidos por laços de consanguinidade e governados por caciques.

Habitantes do território hoje correspondente ao Chile, os araucanos, que receberam esse nome dos conquistadores espanhóis no século XVI, foram um dos povos ameríndios que por mais tempo conservaram sua independência.

As principais tribos eram as dos picunches, mapuches, huiliches e pehuenches. Esses povos, que habitavam regiões compreendidas na área de influência cultural do império inca, baseavam sua economia no cultivo de milho, batata, feijão e outros vegetais, assim como na caça, praticada com arco e flecha, e na pesca. Nos trabalhos agrícolas, de caráter comunitário, desenvolveram apuradas técnicas de irrigação. Domesticavam lhamas, alpacas e vicunhas. Sua cerâmica era tosca.

Depois de se baterem contra os colonizadores espanhóis e mais tarde contra as forças do governo do Chile, que se tornara independente em 1818, os araucanos foram vencidos e trasladados para reservas situadas no sul do país. Suas antigas terras foram entregues, para colonização, a imigrantes alemães, franceses e suíços. Mais de 250.000 índios araucanos vivem atualmente no Chile e na Argentina, mas sua cultura tende a degradar-se progressivamente.

www.megatimes com.br